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Projeto:   PL 389   07/05/1997  (ver documento)
Processo:   01-389/1997
Justificativa:   ver documento Jpl0389-1997
Promovente:   Carlos Neder
Ementa:   [VTA07] ACRESC. PARAGRAFO AOS ARTS. 1 E 6 E ALTERA O ART. 10 DA LEI 10.205, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Assunto:   ALTERACAO / ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO / ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR / ATENDIMENTO / CODIGO INTERNACIONAL DE DOENCAS / COMPROVACAO / COOPERATIVA DE SAUDE / DOCUMENTO / DOENCA / EMISSAO DE DOCUMENTO / EMPRESA DE MEDICINA DE GRUPO / EMPRESA DE SEGUROS / FISCALIZACAO / INCLUSAO / INFRACAO / INSTITUICAO MEDICA / LEI 10.205/1986 / MULTA / OBRIGATORIEDADE / ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE / PLANO DE SAUDE / PRAZO / PRESTACAO DE SERVICO / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SEGURO SAUDE / UNIDADE DE SAUDE
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1393-1997
ver documento Econ0208-1998
ver documento Saude1182-1998
ver documento Fin1731-1998
ver documento Fins0061-2001
ver documento Urb0030-1998
ver documento Urb0958-2001
ver documento Econ1308-2001
ver documento Econ0108-2001
ver documento Saude1495-2001
Veto:   ver documento vepl0389-1997
Tramitação:  
ATM  Recebido em 07/05/1997  Encaminhado em 13/05/1997
CCJ  Recebido em 13/05/1997  Encaminhado em 20/11/1997
URB  Recebido em 20/11/1997  Encaminhado em 11/02/1998
ECON  Recebido em 11/02/1998  Encaminhado em 12/03/1998
SAUDE  Recebido em 16/03/1998  Encaminhado em 31/08/1998
FIN  Recebido em 31/08/1998  Encaminhado em 23/09/1998
LEG3  Recebido em 23/09/1998  Encaminhado em 08/10/1998
FIN  Recebido em 08/10/1998  Encaminhado em 30/11/1998
LEG3  Recebido em 30/11/1998  Encaminhado em 09/12/1998
FIN  Recebido em 09/12/1998  Encaminhado em 29/04/1999
ECON  Recebido em 29/04/1999  Encaminhado em 02/03/2000
FIN  Recebido em 13/03/2000  Encaminhado em 29/12/2000
ARQUIVO  Recebido em 04/01/2001  Encaminhado em 21/02/2001
ATM  Recebido em 21/02/2001  Encaminhado em 01/03/2001
FIN  Recebido em 05/03/2001  Encaminhado em 10/04/2001
LEG3  Recebido em 10/04/2001  Encaminhado em 20/04/2001
URB  Recebido em 20/04/2001  Encaminhado em 03/05/2001
ATM  Recebido em 03/05/2001  Encaminhado em 07/06/2001
URB  Recebido em 07/06/2001  Encaminhado em 18/09/2001
ATM  Recebido em 18/09/2001  Encaminhado em 01/10/2001
ECON  Recebido em 01/10/2001  Encaminhado em 24/10/2001
SAUDE  Recebido em 24/10/2001  Encaminhado em 21/11/2001
FIN  Recebido em 26/11/2001  Encaminhado em 18/12/2001
SAUDE  Recebido em 18/12/2001  Encaminhado em 20/12/2001
LEG3  Recebido em 20/12/2001  Encaminhado em 17/01/2002
ATM  Recebido em 17/01/2002  Encaminhado em 12/03/2002
CCJ  Recebido em 12/03/2002  Encaminhado em 17/04/2002
ATM  Recebido em 12/02/2007  Encaminhado em 12/02/2007
SGP23  Recebido em 13/02/2007  Encaminhado em 02/03/2007
ARQUIVO  Recebido em 08/03/2007 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 863/1998 de 29/09/1998 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/11/1998 atraves do(a) OF. ATL 211/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 271/1998
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/12/1998 atraves do(a) OF ATL. 229/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 287/1998
Oficio CMSP 862/2001 de 26/12/2001 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 14/01/2002 atraves do(a) OF ATL 24/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 389/97, do ver. carlos neder publ. dom 16/02/02, p.2, c.1/2, atraves do Documento Recebido nro. 52/2002
Oficio CMSP 507/2007 de 16/02/2007 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   07/02/2007. Motivo: VETO TOTAL ACEITO


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